Termos e Condições de Uso – Loja da Malu Assessoria
Bem-vindo à Loja da Malu Assessoria. Ao acessar e utilizar nossos serviços de assessoria de imigração para a Argentina, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Por favor, leia-os atentamente. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) constituem um acordo legal entre você (“Usuário” ou “você”) e a Loja da Malu Assessoria (“nós”, “nosso” ou “a Empresa”). Ao utilizar nosso site e/ou contratar nossos serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade.
2. Descrição dos Serviços
A Loja da Malu Assessoria oferece serviços de consultoria e assessoria especializada em processos de imigração para a Argentina, incluindo, mas não se limitando a, obtenção de residência, cidadania, vistos e suporte na documentação necessária. Nossos serviços são prestados com o objetivo de auxiliar e orientar o Usuário, mas não garantimos o sucesso de qualquer pedido de imigração, uma vez que a decisão final cabe às autoridades governamentais competentes.
3. Obrigações do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:
•Fornecer informações verdadeiras, precisas, completas e atualizadas, conforme solicitado para a prestação dos serviços.
•Colaborar ativamente com a equipe da Loja da Malu, fornecendo os documentos e informações adicionais que forem solicitados em tempo hábil.
•Não utilizar nossos serviços para fins ilegais ou não autorizados.
•Não violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, sejam locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
•Manter a confidencialidade de quaisquer informações de acesso à sua conta, se aplicável, e ser responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da Loja da Malu Assessoria, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da Loja da Malu Assessoria ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço sem nossa permissão expressa por escrito.
5. Limitação de Responsabilidade
A Loja da Malu Assessoria não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços. Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, integridade ou atualidade de qualquer informação em nosso site ou fornecida por meio de nossos serviços. A decisão final sobre a aprovação de processos de imigração é exclusiva das autoridades competentes.
6. Links para Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Loja da Malu Assessoria. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que a Loja da Malu Assessoria não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.
7. Modificações dos Termos
A Loja da Malu Assessoria reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida ao foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site.
Última atualização: 15 de outubro de 2025